Termos e Condições Gerais de Uso do Site “ALFABETINHO”

Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regulam a utilização do site ALFABETINHO por você.

O site é mantido pela pessoa jurídica Alfabetinho – Atividades Para Alfabetização LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.598.058/0001-01, e-mail alfabetinho.com.br@gmail.com, com sede na Rua José Bonifácio, 909, CEP 87430-000, Tapejara/PR.

Ao acessar ou utilizar o site, o Usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde, deve interromper imediatamente a utilização do site.

1. Definições

  • ALFABETINHO: Alfabetinho – Atividades Para Alfabetização LTDA.
  • Site: www.alfabetinho.com.br e todos os seus recursos.
  • Usuário: pessoa que acessa ou utiliza o site.
  • Produtos: materiais e conteúdos voltados para a área da Educação.
  • Conteúdo: textos, imagens, vídeos, áudios e demais materiais disponibilizados no site.

2. Restrições de idade

O site deve ser utilizado exclusivamente por pessoas maiores de 18 anos.

3. Da navegação

Nos empenhamos para manter o site acessível 24 horas por dia. Entretanto, o acesso poderá ser interrompido temporariamente para manutenções, atualizações ou ajustes técnicos.

4. Da gestão do site

Para garantir o bom funcionamento, poderemos:

  • Suspender ou limitar o acesso ao site ou a determinadas funcionalidades;
  • Remover conteúdos que violem normas legais;
  • Realizar atualizações e modificações técnicas.

5. Responsabilidades

Nos responsabilizamos apenas por defeitos diretamente causados por nós. Não nos responsabilizamos por problemas decorrentes de equipamentos, sistemas ou condutas do Usuário ou de terceiros.

6. Uso do site

O Usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos.

  • É proibido o uso de robôs, crawlers ou automações;
  • É vedado tentar violar a segurança do site;
  • Não é permitido mascarar identidade ou origem de acessos;
  • O Usuário é responsável pela segurança de seus dispositivos.

7. Links externos

O site pode conter links para páginas externas, sobre as quais não exercemos controle e não nos responsabilizamos pelo conteúdo.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo e os sistemas do site são de nossa propriedade ou licenciados. É proibida a reprodução sem autorização expressa.

9. Dos produtos

Os produtos são apresentados com descrições claras, preços em reais e informações completas, conforme a legislação vigente.

10. Dos preços

Os preços podem ser alterados a qualquer momento, sendo sempre informados antes da finalização da compra.

11. Do pagamento

Os pagamentos podem ser realizados via Pix, Boleto à Vista ou Cartão de Crédito. Pagamentos devem ser feitos exclusivamente no site.

12. Da entrega

O prazo de entrega é informado antes da finalização da compra. Bônus e arquivos adicionais são liberados após 7 dias da confirmação do pagamento.

13. Direito de arrependimento

O Usuário poderá desistir da compra em até 7 dias corridos após o pagamento, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

14. Trocas e devoluções

Trocas e devoluções seguem o Código de Defesa do Consumidor, mediante análise de vícios ou defeitos do produto.

15. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais ocorre conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Mais informações estão disponíveis em nossa Política de Privacidade.

16. Atendimento ao usuário

E-mail: alfabetinho.com.br@gmail.com
Telefone: +55 44 9969-9781
Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 18h.

17. Sanções

Poderemos advertir, suspender ou impedir o acesso do Usuário em caso de descumprimento destes Termos.

18. Alterações

Estes Termos foram atualizados pela última vez em 01/01/2023 e podem ser modificados a qualquer momento.

19. Direito aplicável e foro

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca da sede do site.

Seja bem-vindo(a)!
A equipe do ALFABETINHO deseja uma excelente navegação.